Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Nulidade da rescisão contratual. Ausência de prova da inaptidão do trabalhador.

NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA INAPTIDÃO DO TRABALHADOR

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Gerente aposentado será indenizado por problemas psíquicos

Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar

Indenizações por danos morais e materiais. Doença ocupacional. Requisitos.

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Relatou que, em fevereiro de 2005, adquiriu imóvel localizado no Loteamento Porto Belo, mediante promessa de cessão de direito contratuais, de Jonas Tadeu Roratto, tendo como interveniente e anuente a requerida.

Negada indenização por afogamento de jovem que invadiu piscina fora do horário de funcionamento

Afastada responsabilidade do município.

Afastada responsabilidade de prefeitura de Holambra por agressões cometidas por vereador

Vítima será indenizada em R$ 10 mil.

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.

Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado

Coordenação da escola foi omissa.

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.

Turma mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil

Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o acidente foi causado por falha na manutenção do equipamento.